Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Mulher ganha menos até em áreas femininas

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Aumento já provoca efeito cascata

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.